STF JULGA HOJE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES E COLOCA O RIO E A CADEIA DE ÓLEO E GÁS EM TENSÃO MÁXIMA

Mai 6, 2026 - 09:04
STF JULGA HOJE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES E COLOCA O RIO E A CADEIA DE ÓLEO E GÁS EM TENSÃO MÁXIMA
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Hoje não é uma quarta-feira qualquer. O destino do Rio de Janeiro e de estados e municípios produtores de óleo e gás está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Começa hoje (6) o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que estabele >>>

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Fonte: Petro Notícias (Continue lendo)