STF valida moratória da soja, mas extingue ações contra acordo

13/08/2026 - 07:08
STF valida moratória da soja, mas extingue ações contra acordo
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Plenário valida leis estaduais que punem signatárias do acordo e declara constitucionalidade da moratória. Ministros também arquivam processos no Cade >>>

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