CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E AUTORIZA DISPENSA E SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Nov 27, 2025 - 22:16
CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E AUTORIZA DISPENSA E SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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O Congresso derrubou hoje (27) vetos do presidente Lula à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Assim, voltam a valer normas que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental. Na Câmara, o placar foi de 2 >>>

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Fonte: Petro Notícias (Continue lendo)