De paladino do 1,5ºC a patrono do petróleo: o Brasil nas negociações finais da COP 28

*** Após duas semanas de evento, a edição deste ano da conferência do clima da ONU, a COP28, entra hoje em seu processo de negociações finais, e o mundo inteiro acompanha atentamente, enquanto líderes globais se encontram por trás de portas fechadas para debates que irão definir o futuro do planeta. Diferentemente de edições anteriores, este ano não houve como evitar o maior vilão da crise climática: os combustíveis fósseis. Desde que os Emirados Árabes Unidos foram escolhidos para sediar o evento, o tema tem ganhado destaque. A nomeação de Sultan Al Jaber, CEO da maior petroleira do país, a Abu Dhabi National Oil Company, e os escândalos que se sucederam – da negação da ciência climática à presença recorde de mais de 2.400 lobistas do petróleo e à carta da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) incitando seus membros a rejeitarem metas de combustíveis fósseis – não ajudaram as partes a se esquivar do assunto. Em meio a tudo isso, a imagem do Brasil que veio se desenhando ao longo das duas semanas do evento não foi aquela de paladino do 1,5ºC (meta que o Acordo de Paris estabeleceu como limite aceitável para o aquecimento do planeta), ou de liderança climática, como se esperava desde a visita do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva à COP 27, em Sharm El-Sheik (Egito), em 2022. “Infelizmente, os esforços do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia foram sobrepostos nessa COP pelos esforços que o país tem feito para se tornar o quarto maior exportador de petróleo do mundo”, diz Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara. O país bem que tentou sair bem na fita. Além de ter trazido a maior delegação da história brasileira nas COPs, esta foi a primeira vez que uma mulher indígena, a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, esteve à frente das negociações do Brasil. Também em um momento simbólico, o presidente Lula passou à Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o direito de discursar em evento sobre a proteção das florestas, no dia 02 de dezembro. Mas isso não foi o suficiente para desviar as atenções do anúncio feito pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, logo no primeiro dia da COP 28, de que o país estaria negociando sua entrada na OPEP+, um grupo expandido que agrega os 13 membros da OPEP e mais dez países. O anúncio levou o Brasil a receber o antiprêmio de “Fóssil do Dia”, reconhecimento dado pela Climate Action Network International a países que não estão fazendo o suficiente para combater a crise climática. “O Brasil tem concentrado seus esforços principalmente no combate ao desmatamento na Amazônia e já vinha fazendo a lição de casa a médio prazo no setor de energias renováveis, então estava em uma posição bastante confortável”, diz Ricardo Baitelo, coordenador de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). “O país não costumava precisar enfrentar pressões em relação a sua descarbonização, mas isso começou a mudar na COP26, em Glasgow”, explica. De fato, tudo indica que o Brasil não estava preparado para lidar com tantas críticas. Ainda em novembro, durante encontro com a imprensa sobre a COP28, a Secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, disse não acreditar que o país seria cobrado em relação à expansão da produção do petróleo. Quando o tiro saiu pela culatra, o presidente tentou contornar a situação. Em encontro com a sociedade civil no dia seguinte ao anúncio da entrada na OPEP+, Lula disse que “entramos nesse clube para ajudar a convencer os maiores produtores do petróleo de que eles precisam usar seus lucros para fazer uma transição justa para energia renovável”. Mas esse discurso não colou. Para Oliveira, o leilão de 603 blocos de petróleo marcado para o dia 13 de dezembro, um dia depois do final oficial da COP28, deixa claro que essa justificativa é uma falácia. “No total, mais de 2% de todo o território nacional está sendo leiloado, e mais de 90% dos blocos descumprem de alguma forma as diretrizes da própria Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, diz Oliveira. Dentre os descumprimentos está a sobreposição dos blocos a diversas unidades de conservação. Segundo estudo conduzido pelo Instituto Arayara, dos 22 blocos na bacia sedimentar do Amazonas 13% estão sobrepostos e dos 78 blocos na bacia sedimentar de Sergipe-Alagoas 24% estão sobrepostos. Além disso, foram identificadas 23 terras indígenas que estão localizadas na Área de Influência Direta de 15 blocos, e 5 territórios quilombolas que estão sendo sobrepostos em seus limites por 12 blocos exploratórios. “As pessoas nesses territórios não apenas não foram consultadas, como não estavam nem sabendo da existência dessa situação. Fomos nós, em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), que levamos essas informações às comunidades”, conta Nicole Oliveira, do Arayara. “Isso é mais que uma questão de ferir diretrize