Reforma tributária é aprovada com polêmica sobre o futuro dos carros elétricos no Brasil

Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) fica insatisfeita com a inclusão de combustíveis fósseis nos benefícios O Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária, que agora volta para a Câmara dos Deputados, de onde o projeto original veio. Um dos assuntos que gerou mais polêmica foi incluir motores a combustão em incentivos fiscais e possivelmente frear o crescimento de carros elétricos no Brasil. O artigo 19 do projeto original previa incentivos fiscais apenas parar veículos eletrificados, incluindo os híbridos, e excluía esses benefícios para os motores a combustão. Mas isso mudou. ABVE acredita que os veículos elétricos possam ser prejudicados Divulgação A emenda proposta agora mantém estímulos para os veículos a combustão até dezembro de 2032 e dá benefícios fiscais para montadoras que produzirem biocombustíveis. Porém, as fabricantes precisam cumprir algumas obrigações, como iniciar a produção até o dia 1º de janeiro de 2028 e se comprometer com investimentos. Confira o trecho abaixo retirado do texto-base da reforma tributária. "Também acolhemos a emenda no 766, do Senador Fabiano Contarato e a de nº 767, do Senador Carlos Viana. Elas alteram o art. 19 do Substitutivo, para permitir que os benefícios fiscais ao setor automotivo sejam estendidos a projetos relacionados à produção de veículos movidos a álcool, isoladamente ou em conjunto com gasolina (flex), nos termos de lei complementar. Esses benefícios somente serão concedidos para pessoas jurídicas já habilitadas no âmbito das Leis nos 9.440, de 1997, e 9.826, de 1999, e serão condicionados, em qualquer caso, a compromissos de investimento e volume de produção mínimo, nos termos do ato concessório do benefício. Com essas alterações, estendemos o escopo dos benefícios à indústria automobilística de forma a viabilizar a expansão dessa importante atividade, impulsionando a economia nas regiões mais carentes do País". Muitos a consideram um retrocesso, uma vez que os benefícios tributários para os elétricos e híbridos são os mesmos de motores de combustão interna. Initial plugin text "A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) entende que não deve haver a prorrogação dos incentivos regionais para veículos a combustão, e vai mais além. Em nosso entendimento, não deveria haver a prorrogação dos incentivos regionais, da forma como eles estão sendo aplicados hoje, e sim incentivos para novas tecnologias, para as tecnologias de descarbonização, como é o caso dos veículos híbridos e elétricos, oferecidos para todo o Brasil. A ABVE defende uma política nacional de incentivos às novas tecnologias", comunicou Ricardo Bastos, presidente da ABVE à Autoesporte. Antônio Jorge Martins, coordenador de cursos automotivos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não vê prejuízo aos elétricos na concessão de benefícios aos biocombustíveis. BYD Dolphin já é o carro elétrico mais vendido do Brasil em um único ano Divulgação "Os elétricos são feitos para camadas muito específica da sociedade. Não será esse medida que vai atrapalhar o crescimento de elétricos no Brasil. BYD e GWM vieram para o Brasil e já estão com um volume bem considerável de vendas neste primeiro. É claro que queremos incentivos, mas incluir combustíveis neste cenário não é esse o ponto que vai atrapalhar o mercado brasileiro de elétricos", afirma. Vale lembrar que o BYD Dolphin está batendo recorde mês a mês na vendas de carros elétricos. Em outubro foram 1.366 emplacamentos. "Os brasileiros perderam poder de compra nos últimos anos e os elétricos ainda são de nicho, para um público que pode pagar pelo menos R$ 120 mil no carro. Aos poucos eles vão ganhando seu espaço, o que é ótimo, e com incentivo a tendência é crescer, porém, as montadoras também precisam investir em combustíveis fósseis mais limpos e tem espaço para todo mundo", finaliza Martins. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirma que votará o quanto antes para que a proposta de Emenda à Constituição não volte ao Senado Federal. Por isso, a tendência é de que haja apenas algumas alterações pontuais, sem remover nenhum trecho do atual texto. Quer ter acesso a conteúdos exclusivos da Autoesporte? É só clicar aqui para acessar a revista digital. Mais Lidas