IPVA: idosos têm desconto ou isenção no pagamento do imposto?

Tributo anual é pago por proprietários de automóveis de todo o Brasil, mas há exceções; veja o que diz a lei O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual pago por proprietários de automóveis de todo o Brasil, incluindo carros, motos, ônibus, caminhões ou vans, por exemplo. No entanto, nem todos os modelos e pessoas se enquadram nos requisitos obrigatórios para pagar essa alíquota. E o que muita gente se pergunta é se os idosos estão inclusos nessa dispensa. Será? Na verdade, os cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais (público considerado idoso no país) não estão isentos e nem ganham desconto no pagamento do IPVA. Portanto, essa ideia não passa de um mito. Os 10 carros com o IPVA mais caro do Brasil Como vai ficar o IPVA depois da reforma tributária? IPVA 2023: confira os calendários de pagamento e valores por estado Por outro lado, está em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, que tem a intenção de conceder aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos. O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, afirma que o objetivo é incentivar a indústria de veículos automotivos e, ao mesmo tempo, contribuir para o reaquecimento da economia brasileira. Valor do IPVA varia de acordo com cada estado Arte Autoesporte/Demetrios Cardozo E quem está isento de pagar o IPVA? O pagamento do IPVA depende da data de fabricação dos carros. O que significa que automóveis que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados por completo da quitação desse débito. Só que a idade dos veículos isentos do imposto varia de acordo com cada estado brasileiro (clique aqui e confira). Vale lembrar que a maioria dos estados oferece a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação. Além do Distrito Federal, quem também se enquadra nesse requisito é Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Pessoa com deficiência não precisam pagar IPVA Getty Pessoas com deficiência (PCD) também têm direito a isenção do IPVA. Além disso, as regras sobre quem pode solicitar o abono do imposto também variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é para o veículo registrado em nome do deficiente. Para ser apto, o cidadão precisa ter alguma deficiência física, sensorial, intelectual ou mental grave, moderada ou gravíssima, ou ser portador do espectro autista. E apesar de não existir nenhuma lei federal que obrigue a isentar o IPVA de carros elétricos e híbridos, alguns estados do Brasil não cobram o imposto desse segmento de automóveis. Esse já é o caso de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Veículos usados como transporte escolar em São Paulo também passaram a ser isentos da cobrança de IPVA no início de 2023, quando a Lei 17.623/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Quer ter acesso a conteúdos exclusivos da Autoesporte? É só clicar aqui para acessar a revista digital. Mais Lidas