Biodiesel volta aos holofotes com força do agro no Congresso, interesse de Lula e onda ‘verde’

*** Vinte anos após o lançamento do programa do biodiesel no País, o combustível volta aos holofotes das iniciativas pública e privada, inclusive de grandes grupos empresariais. O movimento se deve a uma conjunção peculiar de fatores políticos, econômicos e ambientais, que vêm impulsionando investimentos bilionários ligados à transição energética. Encabeçam essa lista a consolidação do agronegócio como uma das bancadas mais amplas e poderosas do Congresso, o que ajuda a garantir mudanças regulatórias e legislativas favoráveis à cadeia, além do interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no tema. O petista assinou a primeira medida provisória sobre o óleo vegetal, em 2004, prometendo uma revolução nas regiões mais pobres do País. O objetivo era privilegiar a produção de biodiesel a partir de mamona e palma, nas regiões Norte e Nordeste. Duas décadas depois, porém, o cenário é distinto do que foi traçado na ocasião: o óleo de soja responde por mais de 70% da matéria-prima do combustível, com a produção concentrada nos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Já o óleo de palma, feito no Pará, é responsável por menos de 1%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mamona, por sua vez, desapareceu da lista de insumos. Não à toa, o biodiesel se tornou uma das poucas áreas de convergência entre as prioridades do governo Lula 3 e os interesses de grandes produtores rurais – um dos segmentos mais refratários à atual gestão. O setor alega, porém, que uma fatia significativa das matérias-primas é adquirida de pequenos agricultores, por meio do Selo Biocombustível Social. O programa existe desde 2004 e concede incentivos fiscais às empresas que compram insumos da agricultura familiar. Neste ano, as metas foram redesenhadas com foco nos agricultores do Norte, Nordeste e semiárido. “Algo como R$ 9 bilhões são anualmente adquiridos pela indústria de biodiesel desses pequenos agricultores”, afirma Sérgio Beltrão, diretor-executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Ele também destaca o desenvolvimento do interior do País devido ao “boom” dessa cadeia. Além de Lula, o setor conta com o entusiasmo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que ficou ao lado do agronegócio em disputas com a Petrobras. A estatal tem no diesel o seu principal produto e atuou para limitar o avanço da mistura obrigatória do biodiesel, sem sucesso. Em outra frente, a petroleira desenvolveu um diesel coprocessado com óleos vegetais com o objetivo de emplacá-lo na classificação de biocombustível. A investida, porém, bateu de frente com os interesses do agronegócio e, por enquanto, não avançou. Na última decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o biodiesel, o órgão aprovou a antecipação do cronograma da mistura. Com isso, o diesel passou a chegar aos postos com 14% de óleo renovável – porcentual que avançará a 15% em 2025. “Há uma pressão da demanda (por biodiesel) vinda de dois lados: do aumento da mistura e do crescimento nas vendas de diesel nos postos, que é fruto do avanço do PIB e das exportações, que puxa o frete”, afirma o analista de inteligência de mercado da consultoria StoneX, Bruno Cordeiro. Segundo as projeções da StoneX, o consumo nacional de biodiesel vai saltar de 7,4 bilhões de litros em 2023 para 9 bilhões neste ano – um avanço de 21,6%. As decisões recentes do CNPE contrastam com a política adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que reduziu o mandato do biodiesel de 13% para 10% com o objetivo de conter os preços nas bombas e amenizar o descontentamento dos caminhoneiros. As idas e vindas geraram reclamações de insegurança jurídica por parte do setor, que passou a amargar uma alta ociosidade nas usinas, hoje ao redor de 40%. ‘Combustível do futuro’ Com a retomada do crescimento da mistura, a articulação do segmento agora está voltada ao projeto de lei chamado de Combustível do Futuro, que tem o objetivo de descarbonizar a matriz energética do transporte por meio de biocombustíveis. Na proposta original do governo, o biodiesel não havia sido contemplado, mas a bancada ruralista manobrou para apensar o projeto do Executivo a um texto de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. A versão atual, que será analisada pelo Senado nesta semana, prevê que a mistura obrigatória alcance 20% em 2030, podendo chegar a 25% após 2031, a depender de análise do CNPE. Donizete Tokarski, presidente da Ubrabio, diz que apenas a aprovação do projeto não é suficiente, que as metas precisam ser efetivamente cumpridas. “O setor precisa de segurança jurídica e previsibilidade.” O segmento tentou garantir ajustes automáticos da mistura, para reduzir a dependência em relação ao governo, mas não conseguiu emplacar a mudança. Biodiesel surfa na onda ‘verde’; matéria-prima é desafi