Combustível do Futuro está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura

*** O PL Combustível do Futuro (PL 528/202) foi apresentado nesta quarta-feira (14) pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), que estava responsável pela relatoria da proposta na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. O voto do relator é pela aprovação do projeto, mas propôs uma série de mudanças no texto que havia sido aprovado em março pela Câmara dos Deputados. O PL está pautado para ser votado na reunião da CI da próxima terça-feira (20). Na semana passada, representantes da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) ouviram de Rodrigo Pacheco que o projeto deve ir a plenário dentro das “próximas semanas”. Os parlamentares da frente do biodiesel vinham se articulando para que o relatório de Vital do Rêgo não propusesse alterações em relação à versão aprovada pela Câmara, o que permitiria que o texto aprovado pelo Senado fosse encaminhado diretamente para sanção presidencial. Caso contrário, o PL terá que passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados, o que pode alongar consideravelmente sua tramitação. Sucesso parcial Embora essa pressão não tenha surtido efeito, as mudanças propostas pelo relator não parecem ter desagradado o setor de biodiesel. Uma nota divulgada há pouco pela FPBio destaca a “grande capacidade de diálogo e articulação” do senador Vital do Rêgo e diz que ele “demonstrou verdadeiro compromisso e espírito público com a agenda de desenvolvimento sustentável do país”. “[O] projeto trará ganhos imensuráveis para a sociedade brasileira, a começar por investimentos projetados na ordem de R$ 200 bilhões, viabilizados a partir da segurança jurídica e previsibilidade resultantes da vigência do marco legal”, salientou o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), acrescentando que a aprovação do PL vai permitir que o volume de produção salte de 9 para 15 milhões de m³ em 2030. Sem mudanças, coprocessado fora As alterações propostas por Vital do Rêgo não afetam muito as esperanças do setor de biodiesel para o Combustível do Futuro. Foram mantidos no texto os dispositivos que autorizam o CNPE a elevar a mistura obrigatória para 20% até 2030. O texto também abre uma janela para que a mistura avance até 25% e condiciona o crescimento da mistura acima da barreira de 15% à comprovação de sua viabilidade técnica. E, mais uma vez, a Petrobras não conseguiu pavimentar o caminho para colocar seu diesel coprocessado no mercado nacional de forma mais consistente. A estatal vem tentando há tempos incluir o chamado Diesel R – que sai da refinaria com uma parcela renovável – dentro dos mandatos de biocombustíveis. Até agora, sem sucesso. Uma emenda apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP/MS) chegou a sugerir a inclusão do produto dentro do mandato que será criado para o diesel verde. Mas a proposta acabou sendo retirada a pedido da própria senadora. O relatório de Vital do Rêgo sequer menciona a tecnologia da Petrobras. A íntegra do relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo pode ser acessada clicando aqui. Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com