O que está em jogo no debate sobre o biometano no Combustível do Futuro

newsletter APRESENTADA POR   Editada por André Ramalhoandre.ramalho@epbr.com.br PIPELINE Relator trabalha nos detalhes finais do parecer do PL do Combustível do Futuro no Senado. Agentes do mercado de gás natural tentam desidratar política para biometano. Sergipe rediscute contrato de concessão da Sergas. Ofensiva legislativa contra o fracking no MT e BA. Eneva fecha contrato de gás 100% flexível para térmica. Âmbar compra usinas da Eletrobras e mais. Confira: BIOMETANO EM DEBATE  O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), relator do Combustível do Futuro (PL 528/2020), trabalha nos detalhes finais de seu parecer, em meio à proximidade do recesso parlamentar de julho. A política do biometano é um dos pontos sem consenso no mercado. Agentes da indústria do gás natural entendem que o programa de incentivo ao gás renovável, incorporado no texto aprovado na Câmara, é uma proposta irreversível e tentam reconfigurá-la no Senado, para minimizar seus impactos. O mandato para o biometano desagradou parte da indústria de gás -- em especial produtores/comercializadores e consumidores industriais, que manifestaram preocupação com uma possível pressão sobre o preço do gás natural. O MME vê um impacto marginal. Há três grandes frentes de discussão, para tentar redesenhar o programa: abrir a política de descarbonização do mercado de gás para outras rotas tecnológicas ou manter o mandato exclusivo para o biometano? como tratar o nascente mercado voluntário dentro das metas de descarbonização? e qual o perímetro do programa? Preservará ou não contratos de comercialização do gás já assinados? O escopo do mandato valerá ou não para as termelétricas. A seguir, a gas week se detém sobre esses pontos na discussão. Alterações no Senado, vale o registro, precisarão voltar para a Câmara dos Deputados... onde nasceu a política do biometano. PUBLICIDADE   EMENDAS NA MESA  Nas últimas semanas, começaram a pipocar novas emendas ao PL, algumas delas com novas propostas para o biometano. O senador Carlos Viana (Podemos/MG), por exemplo, pediu a troca do trecho sobre incentivo à fabricação e utilização de veículos movidos a metano para aqueles movidos a biometano. Opinião: Combustíveis do futuro, só com pesquisa e inovação Mas um dos destaques é a emenda do senador Laércio Oliveira (PP/SE), que traz sugestões de ajustes em linha com os pleitos de entidades como IBP e Fórum do Gás (entidade que reúne associações empresariais ligadas, sobretudo, ao setor industrial). E na contramão da bandeira da ABiogás, defensora do projeto original de incentivo ao gás renovável. A emenda de Laércio, relator da Nova Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, em 2021, abre a possibilidade de que as metas de redução de emissões no mercado de gás possam ser atendidas também por meio de “outros instrumentos alternativos de descarbonização”. Se aprovada, na prática, abre o leque de rotas tecnológicas e o mandato deixa de ser exclusivamente de biometano. O capítulo do biometano estava fora do escopo do PL originalmente enviado pelo governo ao Congresso. Na Câmara, a proposta incorporou, num primeiro momento, um programa de compra compulsória de biometano pelos produtores e importadores de gás – o relatório final, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), contudo, foi na direção de um programa de descarbonização para o mercado de gás via biometano. Ao invés de comprovarem metas de aquisição de biometano com base no volume de gás comercializado, os agentes terão que cumprir metas de redução de emissões – a serem alcançadas por meio da participação do biometano no consumo do gás natural ou aquisição de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). O resultado prático, porém, continua ser incentivar a demanda por biometano. Produtores e consumidores de gás alegam que a introdução de um compra obrigatória do gás renovável se trata de uma reserva de mercado que limita o poder de escolha das empresas de buscarem a forma mais eficiente para reduzir sua pegada de carbono – eventualmente por meio de outras fontes, como o mercado de carbono, biomassa, eficiência energética e hidrogênio. “O foco da política não deveria ser a rota tecnológica em si, mas a descarbonização”, defende o diretor de gás da Abrace, Adrianno Lorenzon. Para a ABiogás, por sua vez, abrir a política para outras fontes mataria o objetivo inicial do programa, de incentivar o aumento da participação do biometano na matriz energética brasileira. A presidente da associação, Renata Isfer, lembra que o gás renovável é o único dos biocombustíveis de grande vocação do Brasil que não conta com programas de estímulo – a exemplo dos mandatos históricos de biodiesel e etanol. Cita que até os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) estão contemplados no Combustível do Futuro. “Esse plano [previsto no PL] não é só de descarbonização, é um plano de descarbonização com incentivo aos biocombustíveis, principalmente os de baixo carbono. Usar a lógica de usar outros tipos de descarbonização acaba perden