É oficial: Senado aprova retorno do DPVAT com preço 10x mais caro do que o antigo

Início » Detran » É oficial: Senado aprova retorno do DPVAT com preço 10x mais caro do que o antigo É oficial: Senado aprova retorno do DPVAT com preço 10x mais caro do que o antigo Revisado por: Nicole Santana 9 de maio de 2024 O plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 que defende o retorno do DPVAT, que foi rebatizado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Além de ampliar a lista de coberturas, o tributo teve alterações no valor, que ficou 10 vezes mais caro do que o antigo. A seguir, o Garagem360 revela todos os detalhes. Confira!  Foto: reprodução/internetQual será o valor do SPVAT? Foto: reprodução/internetA previsão é que o valor do SPVAT fique em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, de acordo com estudo feito pelo Ministério da Fazenda.  É um seguro solidário. O valor deve ser entre R$ 50 e R$ 60 por ano. É para ajudar aqueles que não conseguem um seguro privado — registrou Wagner, relator do projeto. Contudo, esse valor é 10 vezes maior que a última cobrança do DPVAT, em 2020. Naquele período, o tributo era R$ 5,23.  O projeto teve aprovação de 41 votos, contra 28. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, foi responsável por relatar a proposta que, agora, segue para a sanção da Presidência da República. Jaques Wagner (PT-BA) – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado  O que acontece se não pagar o SPVAT?  De acordo com o texto aprovado, a inadimplência é considerada uma infração grave, no valor de R$ 195,23. Leia também: Como solicitar o seguro SPVAT? A vítima deve apresentar o pedido com uma prova simples. Assim, ela consegue comprovar o acidente de trânsito e o dano provocado por ele.  Já em caso de morte, é necessário que os parentes apresentem certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML). Isso é necessário se a conexão da morte com o fato não for comprovada somente com a certidão de óbito. O Garagem360 continua acompanhando as últimas notícias automotivas em relação ao SPVAT e aos outros tributos que afetam a sua rotina no trânsito. Por isso, continue conosco para não perder nenhum detalhe. Leia também: Valor do seguro de carros para homens e mulheres: ainda tem diferença de preço? ASSISTA AGORA