Direto da Fonte

STJ adia julgamento sobre fracking e mantém indefinição jurídica para exploração de gás não convencional

14 Out 2026 - 21:20
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Primeira Seção analisará o IAC 21, que busca uniformizar decisões judiciais sobre fraturamento hidráulico; nova data ainda não foi definida O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento que deverá uniformizar o entendimento jurídico sobre o uso >>>

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Fonte: Cenário Energia (Continue lendo)
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